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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:15
Insalubridade. Limpeza de banheiro público.
Trabalhador. Risco biológico.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:43
Concessionária não poderá suspender energia de consumidora com diabetes
Risco de lesão irreversível
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:40
Óbito em consequência do assalto a carro forte.
Atividade de risco. Desprovimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:05
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Seguro saúde. Direito do consumidor.
Solicitação de transferência e internação em unidade de terapia intensiva. Risco de morte. Negativa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dever de indenizar.
Teoria do risco. Provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:21
Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.
Risco á saúde.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:27
Brinquedos falsificados: um risco à saúde
Por Lays Serpa – Analista Jurídica na Daniel Advogados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:05
Risco empresarial. Força maior não comprovada.
Todo empregador, ao lançar mão de uma atividade econômica, assume os riscos do empreendimento, em especial no que toca à contratação de pessoal.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:21
Trabalho com serpentes é atividade de risco
Técnico de serpentes teve o polegar direito picado por uma cobra venenosa durante o trabalho. A magistrada manteve a indenização por danos morais no valor de R$20.000,00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:41
Risco de dano imediato necessita ser comprovado
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que indeferiu antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Adicional de risco. Trabalhador avulso. Porto organizado.
O porto organizado é modalidade de uso público explorado diretamente pela União ou mediante concessão e depende da intervenção do operador portuário e do OGMO
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:00
Justiça condena operadora de plano de saúde por negar internação a menor
A empresa deverá indenizar moramente em R$ 10 mil reais a menor que, mesmo correndo risco de morte, teve negado seu pedido de internação
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 11:42
Portuário avulso não receberá adicional de risco
Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:20
Acidente do trabalho. Atividade de risco.
Coletor de lixo em vias públicas em caminhões. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:00
Risco de esquecimento autoriza antecipação de provas
Em razão do possível esquecimento dos envolvidos, STJ concede antecipação de provas testemunhais
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 18:24
TJ mantém liminar para morador em risco
A medida cautelar havia sido requerida por um grupo de 23 moradores, baseados em três laudos: um elaborado por um perito engenheiro (06/01/2004), outro pela Defesa Civil (03/02/2009) e o último, pelo Corpo de Bombeiros (04/02/2009).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Array Publicado em 2022-03-15T15:17:37+00:00
Procrastinação como risco para Proteção de Dados
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.